A ANTIDEMOCRACIA DO SÉCULO XXI

A partir das 6 horas da tarde, no fim do expediente da maioria dos trabalhadores, é que a orelha do Lula começa a esquentar, ou do Íris, até mesmo a do Alcides. É a hora que os ônibus se enchem, o trânsito pára e os brasileiros se dão conta dos problemas sociais. É a hora que juntam na mesa do bar para reclamar que a crise está demais ou na frente da tevê para se horrorizarem com notícias de violência. E a culpa é sempre dos grandes, dos que não fazem nada. Quem tem poder que resolva. Não é isso? Talvez não sozinhos.

Há um mecanismo presente diariamente em vários ofícios correndo nas câmaras e assembléias chamado audiência pública. Talvez não tão eficientes por malas diretas não tão atualizadas ou por comunicação ineficácia. Mas, existem e são meios democráticos onde quem sofre fala, é ouvido e deve ser respeitado. Nem sempre trabalhadores podem ir em plena terça-feira às 15 horas na Câmara, mas provavelmente na escola do seu setor num sábado às 9 horas, há disponibilidade. Diferente de disposição. Foi o que ocorreu no Goiânia 2 há 15 dias atrás, que apesar de bem divulgada (com flyers nas caixas de correio, no comércio e carros de som) a audiência contou com menos de cinquenta moradores.

A audiência objetivava ouvir os problemas, apenas ouvir. Depois, com a união de civis, entidades e legislativo, começarem a trabalhar para saná-los. E aí está o vilão da cidadania brasileira: o povo não está acostumado a se envolver, mas a ser assistido. É o que chama Pedro Demo de pobreza política, aquela em que o indivíduo é marginalizado das esferas políticas (ou aqui, ele se marginaliza), em que ele é assistido, acostumado a se contentar com bolsas e cestas, em que espera alguém fazer por ele: Deus ou um político, ambos podem ser divinos.

Nesse sentido que a cidadania brasileira é às avessas da Inglesa (que, querendo ou não, é uma cidadania bem estruturada). Foi a partir de lutas sociais que os direitos foram conquistados e tornados leis: primeiro os civis e políticos (como o direito ao voto e à educação) e depois os sociais (como os trabalhistas). No Brasil foram os sociais, e depois os civis e políticos (basta pensar quem podia votar na década de 1930). Aqui, o direito tem sexo, cor, religião e orientação sexual, como apresenta José Murilo de Carvalho. Isso porque, segundo o pesquisador, os direitos não surgiram de lutas sociais. Que lei adveio de Canudos? E da Praieira? Mesmo os grandes movimentos massivos, são barrados pela força parlamentar, como foi o caso do movimento em prol da reforma agrária barrado pelo coronel Ronaldo Caiado e sua UDR.

E para os que acham que democracia se limita ao voto, em um contexto de ditadura (e aqui não preciso descrever a antidemocracia), na década de 1960, 18% votaram, enquanto na de 1980, eram 47% os que iam às urnas. Ser cidadão é mais que votar de 4 em 4 anos, é mais que reclamar em filas de terminais e botecos. Para Hannah Arendt, ser cidadão é condição humana, mas levantar em um sábado, falar dos problemas do bairro e lutar pela solução também o é.

*Inspirada por um palestra do mestrando na FACOMB, Valderes.